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Escala de justiça

AGENDE JÁ A SUA CONSULTA JÚRIDICA

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João Nunes Borges
ADVOGADO

Tel: (+351) 968 107 027

Mail: joao@nunesborges.com

João Nunes Borges, jovem Advogado com experiência em diversos ramos do Direito e especial enfoque em Direito Societário (Corporate Governance e Corporate Finance), com o prazer de ter assessorado empresas e cidadãos a resolver os seus desafios legais com confiança e eficácia. Ao longo da carreira, tem colaborado com cidadãos e empresas, nacionais e internacionais, em Portugal, Espanha, Brasil e Médio Oriente, garantindo sempre uma abordagem personalizada às necessidades do cliente.

 

Apaixonado por proteger os direitos dos cidadãos, mais do que simples aconselhamento jurídico, acredita em criar relações de confiança com os clientes, escutando-os atentamente para entender as suas preocupações e objetivos, de modo a oferecer uma consultoria jurídica completa, da simples consulta jurídica, elaboração de contratos à resolução de litígios complexos.

Com um compromisso inabalável com a excelência, procura sempre soluções eficazes que protejam os interesses dos meus clientes, seja na área empresarial ou na defesa de direitos individuais.

NOSSA VISÃO

ÁREAS DE
ATUAÇÃO

DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO​
  • Constituição de Empresa

  • Assembleias Gerais e outros Atos Societários

  • Consultoria Jurídica Empresarial​

  • Certificados de Admissibilidade, RCBE e Alterações Contratuais

  • Outros atos de teor societário

​DIREITO CIVIL
  • Elaboração de Contratos

  • ​Cobrança de dívidas

  • Negociações extrajudiciais e judiciais

  • Responsabilidade Civil​

  • Autenticação de Documentos Particulares, Reconhecimentos de Assinaturas, Certificação de Traduções e outros Atos de Registo Civil

DIREITO DO TRABALHO/LABORAL
  • ​Reclamação de Créditos Laborais

  • Elaboração de Contratos de Trabalho

  • Consultoria Laboral

  • Assessoria jurídica preventiva

  • Iniciação e acompanhamento de processos disciplinares

  • Negociação individual para a rescisão do contrato de trabalho

DIREITO PENAL E CONTRAORDENACIONAL
  • Elaboração de Queixas-crime

  • Acompanhamento e Instrução de Processo Crime

  • ​Elaboração de Pedidos de Indemnização Cível

  • Impugnações de Contraordenações e Multas

DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
  • Habilitações de Herdeiros

  • Partilha de Heranças

  • Doações

  • ​Acordos de Regulação de Responsabilidades Parentais

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR
  • Registo de Marcas e Patente

  • Proteção e Consultoria de Direitos Autorais 

  • Contratos de Cessão de Direitos Autorais 

DIREITO DAS MIGRAÇÕES
  • Autorizações de Residência Temporária e Permanente

  • Obtenção de Cidadania Portuguesa

  • Obtenção de Vistos​

DIREITO FISCAL
  • Processos de Execução Fiscal

  • Reclamações Graciosas

  • Processo Tributário

ÁREAS DE ATUAÇÃO

SERVIÇOS JURÍDICOS

Consultoria jurídica especializada e representação em processos judiciais para oferecer uma assessoria jurídica completa e eficiente.​​​​

Direito Comercial e Societário

  • Oferecemos consultoria jurídica empresarial, desde a constituição de empresas até à elaboração de documentos societários essenciais, como atas de assembleias gerais e outros atos necessários para o bom funcionamento das sociedades. Auxiliamos na obtenção de certificados de admissibilidade, nas atualizações do RCBE e nas alterações contratuais. A nossa experiência assegura que as sociedades comerciais estejam sempre em conformidade com a lei.

Direito Civil

  • Apoiamos os nossos clientes na elaboração de contratos, cobrança de dívidas e resolução de litígios. Somos especializados em negociações extrajudiciais e judiciais, bem como na defesa dos seus interesses em questões de responsabilidade civil. Além disso, oferecemos serviços de autenticação de documentos, reconhecimento de assinaturas e certificação de traduções, incluindo a realização de atos próprios de registo civil.

Direito da Família e Sucessões

  • A nossa atuação em Direito da Família e Sucessões abrange processos como habilitação de herdeiros, partilhas de heranças, doações e acordos de regulação de responsabilidades parentais. Prestamos um serviço personalizado e cuidadoso, acompanhando os clientes em todas as etapas dos processos, sempre com o objetivo de alcançar soluções justas e equilibradas.

Direito Fiscal

  • ​​Oferecemos consultoria fiscal especializada, atuando em processos de execução fiscal, reclamações graciosas e na representação dos nossos clientes em contencioso tributário. A nossa equipa está preparada para defender os seus interesses junto das autoridades fiscais, proporcionando uma assessoria fiscal completa para evitar problemas futuros.

Direito Penal e Contraordenacional

  • Estamos aptos a oferecer uma defesa criminal especializada, acompanhando desde a elaboração de queixas-crime até à instrução de processos criminais. Lidamos ainda com pedidos de indemnização e impugnações de contraordenações e multas, sempre com o objetivo de proteger os direitos e interesses dos nossos clientes.

Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

  • No campo da Propriedade Intelectual, oferecemos serviços de registo de marcas e patentes, além de consultoria jurídica em direitos de autor. Ajudamos os nossos clientes a proteger a sua criatividade e inovação, incluindo a elaboração de contratos de cessão de direitos autorais para garantir a proteção completa das suas obras.

Direito do Trabalho (Laboral)

  • Atuamos de forma abrangente na área de Direito do Trabalho, prestando assessoria em reclamação de créditos laborais, elaboração de contratos de trabalho e consultoria preventiva para empresas e trabalhadores. Auxiliamos também em negociações individuais de rescisão de contrato e representamos os nossos clientes em processos disciplinares.

Direito das Migrações

  • Na área do Direito das Migrações, orientamos os nossos clientes nos processos de obtenção de autorizações de residência, vistos e cidadania portuguesa. Prestamos apoio em todas as etapas para garantir que cada caso seja tratado de forma célere e eficiente.

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Estes serviços abrangem desde a consultoria preventiva, elaboração e/ou revisão de contratos até à representação em processos judiciais, garantindo sempre um acompanhamento jurídico personalizado e focado nas soluções mais eficazes para cada cliente.

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